Dividas do casal no divorcio perspetiva de um Advogado de Familia em Braga

Dívidas do casal no divórcio: perspetiva de um Advogado de Família em Braga Fala-se muito da divisão da casa e dos bens, mas há outro lado do património que também precisa de ser resolvido: as dívidas. Crédito à habitação, crédito automóvel, cartões de crédito, empréstimos pessoais, dívidas a familiares ou ao fisco. Num divórcio, a pergunta sobre quem paga o quê pode ser tão difícil como a pergunta sobre quem fica com o quê. A lei distingue, de forma geral, entre dívidas que responsabilizam ambos os cônjuges e dívidas que são da responsabilidade de apenas um. As primeiras incluem, em termos gerais, as contraídas por ambos ou por um deles para ocorrer aos encargos normais da vida familiar. As segundas são as que um dos cônjuges assumiu sozinho e que não se destinaram ao proveito comum. A fronteira nem sempre é evidente, e um advogado de família ajuda a enquadrar cada dívida com base nos documentos.

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Um ponto que surpreende muitas pessoas é a posição dos credores. O acordo de divórcio vincula os ex-cônjuges entre si, mas não altera, por si só, advogado para divórcio os contratos assinados com o banco. Se os dois assinaram o crédito à habitação, o banco pode continuar a exigir o pagamento a qualquer um deles, mesmo que no acordo esteja escrito que um fica responsável. Por isso, as dívidas devem ser pensadas em conjunto com a partilha e, sempre que possível, renegociadas com os credores. Há também cuidados a ter no período de separação. Contrair novos créditos em nome do casal, deixar de pagar prestações comuns ou usar cartões associados a contas conjuntas pode agravar a situação de ambos. Quem está a atravessar um divórcio em Braga deve, antes de mais, pedir a um advogado de família que o ajude a fazer um levantamento rigoroso de tudo o que está em dívida e de quem assinou cada contrato. Na QUOR Advogados, a Dra. Paula Pratinha acompanha presencialmente em Braga Divórcio e Partilha, olhando para o ativo e para o passivo do casal. A explicação é feita sem jargão e com orçamento claro antes de avançar. Um advogado família com esta visão de conjunto ajuda a evitar que a partilha fique desequilibrada. O direito da família e as regras sobre dívidas cruzam-se muitas vezes, e convém tratá-las ao mesmo tempo. Para analisar as dívidas do seu casal, marque a consulta inicial de 70€, com diagnóstico jurídico e plano de ação, sem compromisso de prosseguir. Presencial em Braga ou online por videochamada. Telefone: +351 939 709 888, ou email [email protected].

QUOR Advogados | Braga Address: Praça da República n.º 7, 3.º Andar, 4710-305 Braga Phone: +351 939 709 888 FAQ: Advogado de Família em Braga O que faz um advogado de família em Braga? Um advogado de família acompanha divórcios, partilhas, responsabilidades parentais, processos de maior acompanhado e heranças, procurando primeiro soluções por acordo. Na QUOR Advogados, estes assuntos estão organizados em quatro áreas: Divórcio e Partilha, Responsabilidades Parentais, Maior Acompanhado e Herança e Testamento. Quando não há entendimento, o advogado representa o cliente no tribunal. O divórcio por mútuo consentimento pode ser feito na conservatória? Sim. Quando há acordo, o divórcio pode ser tratado na Conservatória do Registo Civil, ou em tribunal em certas situações. É preciso apresentar acordos sobre a casa de morada de família, as responsabilidades parentais dos filhos menores, os alimentos entre cônjuges quando existam e uma relação dos bens comuns. A QUOR prepara estes acordos e explica cada um em linguagem clara. E se o outro cônjuge não quiser o divórcio? Nesse caso, o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges corre no tribunal, no juízo de família. Em Braga, trata-se do Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Braga. A Dra. Paula Pratinha acompanha presencialmente estes processos no escritório da Praça da República. Como funciona a partilha de bens depois do divórcio? A partilha depende do regime de bens do casamento, e a comunhão de adquiridos aplica-se quando não houve convenção antenupcial. Pode ser feita por acordo entre os ex-cônjuges ou por inventário quando não há entendimento. A QUOR analisa o património e as dívidas do casal e apresenta um orçamento claro antes de avançar. O que inclui a regulação das responsabilidades parentais? Inclui a forma de decidir as questões de particular importância, a residência dos filhos, o regime de convívio com o outro progenitor e a pensão de alimentos. Pode ser feita por acordo ou pelo tribunal, sempre no superior interesse da criança. A QUOR ajuda a redigir acordos concretos, pensados para a rotina real de cada família. A residência alternada é possível? É uma possibilidade que o tribunal pode ponderar, sempre no superior interesse da criança, e que os pais também podem acordar entre si. Depende de fatores como a distância entre as casas, a escola e a capacidade de comunicação entre os pais. Na QUOR, a Dra. Paula Pratinha atende presencialmente em Braga estes processos e ajuda os pais a avaliar, com honestidade, se a solução é viável. A pensão de alimentos pode ser alterada? Sim. As responsabilidades parentais, incluindo a pensão de alimentos, podem ser alteradas quando as circunstâncias mudam, por acordo formalizado ou por decisão do tribunal. Até lá, vale o valor em vigor. A QUOR responde em 24 horas úteis a quem precisa de rever um acordo antigo. O que é o regime do maior acompanhado? É o regime que substituiu a interdição e a inabilitação, para apoiar adultos que não conseguem exercer plenamente os seus direitos. É decidido pelo tribunal, com medidas à medida de cada pessoa e respeitando a sua autonomia sempre que possível. Na QUOR, o Maior Acompanhado é uma das quatro áreas de Família. Como se resolve uma herança entre irmãos? O primeiro passo é a habilitação de herdeiros, seguida da identificação de todos os bens e da verificação de testamento. A partilha pode ser feita por acordo ou por inventário, respeitando a quota legítima dos herdeiros legitimários: cônjuge, descendentes e ascendentes. A Dra. Paula Pratinha trabalha também em Imobiliário, o que ajuda quando há casas e terrenos a partilhar. Quanto custa a primeira consulta? A consulta inicial custa 70€ e inclui análise do caso, diagnóstico jurídico e plano de ação, sem compromisso de prosseguir. Se decidir avançar, sabe quanto vai pagar antes de começar, com orçamento claro. Pode marcar pelo +351 939 709 888 ou pelo email [email protected]. É possível tratar de um assunto de família à distância? Sim. A QUOR faz consultas online por videochamada em qualquer ponto de Portugal e no estrangeiro, uma opção muito usada por emigrantes com heranças ou divórcios em Portugal. Os documentos podem ser enviados em formato digital, de acordo com o lema Justiça Ecológica, Menos Papel e Mais Planeta. Onde fica o escritório e que zonas acompanham? O escritório fica na Praça da República n.º 7, 3.º Andar, no centro de Braga, com atendimento das 9h às 18h. A QUOR acompanha assuntos de família de todo o distrito, incluindo Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Esposende e Vila Verde, e tem ainda escritórios no Porto e em Esposende. A firma tem uma avaliação de 4,9 no Google.